Comissão Mista de Orçamento elege vice-presidentes e define relatores setoriais

Depois de quase três meses de funcionamento, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional elegeu hoje (27) os três vice-presidentes do colegiado. A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) foi eleita para a primeira vice. O senador Jorge Viana (PT-AC) ficou com a segunda e o deputado Marcon (PT-RS) foi eleito terceiro vice. Em 16 de maio a comissão elegeu o senador Dário Berger (PMDB-SC) para a presidência do colegiado.

Na reunião de hoje, a CMO anunciou os 16 relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária para o ano que vem, que o governo enviará ao Congresso até o dia 31 de agosto. O relator-geral da proposta orçamentária é o deputado Cacá Leão (PP-BA). Dos 16 relatores setoriais, cinco são senadores e 11 são deputados.

Foram escolhidos para a área de Transporte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO); para a saúde, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ); para Educação e Cultura, o  senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); para Integração Nacional, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA); para a Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, o deputado Evandro Roman (PSD-PR); para Desenvolvimento Urbano, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA); para Turismo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP); para Ciência e Tecnologia e Comunicações, o senador Jorge Viana (PT-AC); para a área de Minas e Energia, o deputado Vander Loubet (PT-MS).

Também foram definidos como relatores setoriais da área de Esporte, o senador Vicentinho Alves (PR-TO); para Meio Ambiente, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE); para a Fazenda e Planejamento, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); para as áreas de Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); para as áreas de Trabalho, Previdência e Assistência Social, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). O deputado Edio Lopes (PR-RR) vai relatar as áreas de Defesa e Justiça e a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) vai relatar as áreas da Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público da União, Defensoria Pública da União e Relações Exteriores.

Cabe aos relatores setoriais elaborarem pareceres sobre cada uma das 16 áreas temáticas para que, posteriormente, o relator-geral possa utilizar esses pareceres para a elaboração do parecer geral da proposta orçamentária a ser votada na CMO e no plenário do Congresso Nacional.

 




%d blogueiros gostam disto: