OIT aprova recomendação para proteger migrantes no mercado de trabalho

Autoridades dos países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo o Brasil, aprovaram hoje (16) em Genebra, Suíça, uma recomendação que determina proteção de migrantes e refugiados no mercado de trabalho.

O documento, que recebeu o título “Emprego e Trabalho Decente para a Paz e a Resiliência”, substitui uma recomendação de 1944. A orientação anterior tratava apenas de trabalhadores que deixaram seus países em casos de guerra. A atual abrange os que saíram de seus locais de origem devido a situações de crise causadas por conflitos ou desastres naturais.

A aprovação do documento também beneficiará os brasileiros que moram e trabalham no exterior, que são cerca de 4 milhões de cidadãos. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a aprovação leva os países signatários a adotarem um procedimento de proteção que já ocorre no Brasil.




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