Category: STF

Destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (29)

Revista Justiça
Você sabe quando um casamento é considerado inexistente? No quadro Direito Civil, a advogada especialista em direito de...

Ministro determina arresto de R$ 187 milhões de contas do RJ para cumprimento de acordo com TJ-RJ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto de até R$ 187 milhões nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro...

Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica

Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a...

Ministro Gilmar Mendes encerra audiência pública sobre coleta de material genético

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a audiência pública sobre o tema da coleta de material genético de...

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 26/5
20h30 - Iluminuras

O primeiro convidado é o professor Flávio Kothe, professor titular de Estética da...

Representante da Anadep faz críticas à lei que permite coleta de DNA de condenados

Em nome da Associação Nacional...

Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ alerta sobre riscos no uso de material genético

Durante a audiência pública que...

Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado como prova

Para o promotor de Justiça Militar e...

Expositores da Clínica de Direitos Humanos da UFPR questionam coleta de material genético

Em continuidade à audiência...

Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra PEC da Vaquejada

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34802, impetrado com...